Processo 252420/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/03/2016 14:59
Autuado em 29/03/2016 14:59
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2811/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2017 Acórdão   2811/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/06/2017 Acórdão   2811/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:29/03/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:29/03/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:29/03/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:29/03/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:29/03/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:29/03/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:29/03/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor TANIA MARA SCHINZEL

Juntadas
DataDescrição
12/08/2016 14:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 668596/16
29/07/2016 17:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 623533/16
14/07/2016 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 586069/16
29/06/2016 14:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 534093/16
14/06/2016 17:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 496817/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2017 1655 Despacho Processual Diverso nº 1573/2017
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2811/2017
05/06/2017 1607 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 14/06/2017
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 2393/2016
19/07/2016 1403 Despacho Processual Diverso nº 2291/2016
04/07/2016 1392 Despacho Processual Diverso nº 2003/2016
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1774/2016
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 5949/2016
17/05/2016 1360 Despacho Processual Diverso nº 3816/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2017 14:24 DP  
09/08/2017 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1573/2017 -
01/08/2017 10:26 SMPjTC Parecer nº 6644/2017 - encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
31/07/2017 17:45 COFAP Informação nº 941/2017 -
31/07/2017 14:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1528/2017 -
14/06/2017 15:10 S2C Acórdão nº 2811/2017 -
14/06/2017 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1622/2017 -
29/05/2017 09:44 GACAC  
06/12/2016 14:13 SMPjTC Parecer nº 17547/2016 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária no serviço público. Fundamento nas regras de transição do art. 6º da EC nº 41/03. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
16/08/2016 11:54 COFAP Parecer nº 12803/2016 -
04/08/2016 11:11 DP  
01/08/2016 14:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 746/2016 -
01/08/2016 14:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2393/2016 -
15/07/2016 17:00 DP Informação nº 13534/2016 -
15/07/2016 13:05 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 720/2016 -
15/07/2016 13:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2291/2016 -
01/07/2016 09:05 DP Informação nº 12799/2016 -
29/06/2016 15:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 581/2016 -
29/06/2016 15:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2003/2016 -
17/06/2016 10:54 DP Informação nº 11999/2016 -
15/06/2016 11:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 470/2016 -
15/06/2016 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1774/2016 -
18/05/2016 09:37 DP Informação nº 11295/2016 -
17/05/2016 09:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1411/2016 -
13/05/2016 11:57 DP Informação nº 9400/2016 -
29/03/2016 15:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3816/2016 -
29/03/2016 15:16 DICAP Instrução nº 7537/2016 -

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